{"id":254,"date":"2019-11-08T12:26:27","date_gmt":"2019-11-08T12:26:27","guid":{"rendered":"https:\/\/grupojrb.com.br\/blog\/?p=254"},"modified":"2019-11-08T12:26:27","modified_gmt":"2019-11-08T12:26:27","slug":"assinatura-digital-o-que-e-como-posso-usar-qual-o-objetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupojrb.com.br\/blog\/2019\/11\/08\/assinatura-digital-o-que-e-como-posso-usar-qual-o-objetivo\/","title":{"rendered":"Assinatura Digital: O Que \u00e9 ? Como posso usar ? Qual o objetivo ?"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00e9m de lento, o processo tradicional de assinatura de documentos em pap\u00e9is pode se tornar um obst\u00e1culo nos dias atuais. Felizmente, temos diversas ferramentas computacionais que podem facilitar esse procedimento, o que significa que gradativamente as opera\u00e7\u00f5es em papel est\u00e3o sendo abolidas (ali\u00e1s, j\u00e1 falamos aqui no blog sobre a era\u00a0paperless<\/a><\/em>).<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo:<\/strong> imagine que sua empresa deseja vender os servi\u00e7os para outra organiza\u00e7\u00e3o, mas elas est\u00e3o em locais diferentes. A diferen\u00e7a entre fechar ou perder um grande neg\u00f3cio sem desperdi\u00e7ar dias apenas para colher assinaturas em um contrato \u00e9 essencial. Do mesmo modo, n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o para perder produtividade com consecutivos reconhecimentos de firma para os documentos da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fim de evitar desgastes como perda de tempo e dinheiro, e para obter seguran\u00e7a, agilidade, armazenamento e monitoramento surgiram meios efetivos para validar documentos. Dentre elas, uma das mais avan\u00e7adas \u00e9 a Assinatura Digital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o que \u00e9 a Assinatura Digital?<\/h2>\n\n\n\n

Para entendermos o conceito \u00e9 necess\u00e1rio sabermos um pouco sobre Assinatura Eletr\u00f4nica<\/a>, que \u00e9 um termo bastante amplo e envolve todos os tipos de mecanismos para identifica\u00e7\u00e3o que usam os meios eletr\u00f4nicos como valida\u00e7\u00e3o. Um exemplo cl\u00e1ssico seria a assinatura no corpo do e-mail, realizada diretamente no servidor de e-mail ou por meio do upload de uma imagem. A assinatura de e-mail \u00e9 considerada como uma assinatura eletr\u00f4nica, mas n\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

A Assinatura Digital<\/strong> \u00e9 um tipo mais avan\u00e7ado e seguro de assinatura eletr\u00f4nica. Elas conseguem cumprir condi\u00e7\u00f5es legais e leg\u00edtimas mais rigorosas, oferecendo os mais elevados n\u00edveis de confian\u00e7a sobre a identidade de cada assinatura. Desta maneira, quando um documento \u00e9 assinado digitalmente, as credenciais do signat\u00e1rio s\u00e3o associadas diretamente ao documento com criptografia segura.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos pa\u00edses, as Assinaturas Digitais t\u00eam o mesmo significado legal que as formas mais tradicionais de documentos assinados. No Brasil, a Assinatura Digital foi viabilizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2\/2001<\/a>, que em seu artigo primeiro, estabeleceu o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba. Fica institu\u00edda a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jur\u00eddica de documentos em forma eletr\u00f4nica, das aplica\u00e7\u00f5es de suporte e das aplica\u00e7\u00f5es habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas seguras.<\/p>\n\n\n\n

Por que s\u00e3o seguras?<\/h2>\n\n\n\n

A Assinatura Digital \u00e9 baseada em criptografia de chave p\u00fablica, tamb\u00e9m conhecida como criptografia assim\u00e9trica. Emprega algoritmos complexos de chaves p\u00fablicas como o RSA, onde se pode gerar duas chaves que est\u00e3o ligadas matematicamente: uma privada e a outra p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Para criar uma assinatura digital, o software de assinatura cria um hash (exemplos: MD5, SHA-1, SHA-256) unidirecional dos dados eletr\u00f4nicos a serem assinados. A chave privada \u00e9 ent\u00e3o utilizada para criptografar o hash. Por sua vez, o hash criptografado juntamente com outras informa\u00e7\u00f5es, como o algoritmo do hash, \u00e9 a Assinatura Digital.<\/p>\n\n\n\n

Para aumentar a prote\u00e7\u00e3o, cada assinatura digital \u00e9 associada a uma chave p\u00fablica emitida por uma Autoridade de Certifica\u00e7\u00e3o (AC)<\/a> licenciada. Para assinar digitalmente um documento \u00e9 necess\u00e1rio possuir um Certificado Digital<\/a> contendo a chave p\u00fablica, com validade de expira\u00e7\u00e3o variando de acordo com a necessidade de cada neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

\"Digital<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Search Security<\/a><\/p>\n\n\n\n

Confuso?<\/h2>\n\n\n\n

Explicando em termos simples, a chave privada \u00e9 para a gera\u00e7\u00e3o da Assinatura e identifica\u00e7\u00e3o do Autor. Juntamente no arquivo assinado acompanha a chave p\u00fablica, derivada da anterior e usada para conferir a validade da assinatura.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a garantia da Assinatura Digital?<\/h2>\n\n\n\n

Uma Assinatura Digital apresenta in\u00fameras vantagens para o seu usu\u00e1rio, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n